LegalizeDeclaração de Retificação n.º 209/2024/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 12454/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 5 de dezembro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 12454/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 5 de dezembro de 2023.
Por ter sido publicado com inexatidão, informa-se que o Despacho (extrato) n.º 12454/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 5 de dezembro de 2023, é objeto de retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Rosa Catarina Sousa Diogo - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial de 20 % do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 18 de setembro de 2023 e término a 27 de dezembro de 2023, auferindo a remuneração correspondente a 20 % do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico para esta categoria."
deve ler-se:
"Rosa Catarina Sousa Diogo - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial de 20 % do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 19 de setembro de 2023 e término a 27 de dezembro de 2023, auferindo a remuneração correspondente a 20 % do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico para esta categoria."
22 de fevereiro de 2024. - O Presidente, Doutor João Paulo Pereira de Freitas Coroado.
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