LegalizeDeclaração de Retificação n.º 22/2024 — Retifica o Aviso n.º 20240/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 20240/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 20240/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro de 2023, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, retifica-se que:
Onde se lê:
«Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 23286/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 7 de dezembro de 2022, e consequente deliberação da Câmara Municipal, em reunião ordinária de 18/07/2022, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador, Rui Daniel dos Reis Cerqueira, com efeitos ao dia 15/07/2023, integrado na carreira/categoria de Especialista de Informática - estagiário»
deve ler-se:
«Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 23286/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2022, e consequente deliberação da Câmara Municipal, em reunião ordinária de 18/07/2022, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador, Rui Daniel dos Reis Cerqueira, com efeitos ao dia 15/09/2023, integrado na carreira/categoria de Especialista de Informática - estagiário».
15 de dezembro de 2023. - A Vereadora do Pelouro do Ordenamento do Território, Urbanismo e Modernização Administrativa, Eng.ª Michele Alves.
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