LegalizeDeclaração de Retificação n.º 220/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 1815/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 1815/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.
Por ter sido publicado com inexatidão, o Despacho n.º 1815/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2024, respeitante à delegação de competências para assinatura de certidões emitidas e, na ausência dos respetivos dirigentes dos arquivos, assinatura da correspondência ou de expediente necessário à mera instrução dos processos, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
Na tabela A, onde se lê:
"João Carlos Marques - Técnico Superior."
deve ler-se:
"João Carlos Marques - Assistente Técnico."
7 de março de 2024. - O Diretor-Geral, Silvestre de Almeida Lacerda.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).