LegalizeDeclaração de Retificação n.º 224/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 2063/2024, de 6 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 2063/2024, de 6 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2024.
Para os devidos efeitos, declara-se que o Despacho n.º 2063/2024, de 6 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
"com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2024. O referido assessor fica autorizado, nos termos do artigo 18.º, n.º 2, do mesmo diploma, ao exercício de atividades docentes."
deve ler-se:
"com efeitos a partir de 1 de abril de 2024. O referido assessor fica autorizado, nos termos do artigo 18.º, n.º 2, do mesmo diploma, ao exercício de atividades docentes ou de investigação científica."
5 de março de 2024. - A Secretária-Geral, Ana Cristina Baptista.
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