LegalizeDeclaração de Retificação n.º 227/2024/2 — Retificação ao Despacho n.º 12018/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de novembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação ao Despacho n.º 12018/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de novembro de 2023.
Para os devidos efeitos e considerando que o Despacho n.º 12018/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de novembro de 2023, relativo à designação em regime de substituição de vários cargos dirigentes, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2023, saiu com inexatidão, retifica-se o mesmo, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Designo, no uso das competências que me são conferidas [...]
Jorge Manuel Rodrigues Candeias, para o cargo de Chefe de Divisão de Promoção do Desporto e Juventude (cargo de direção intermédia de 2.º grau);
[...]"
deve ler-se:
"Designo, no uso das competências que me são conferidas [...]
Jorge Miguel Rodrigues Candeias, para o cargo de Chefe de Divisão de Promoção do Desporto e Juventude (cargo de direção intermédia de 2.º grau);
[...]"
e onde se lê:
"Nota Curricular
Cargo: Chefe de Divisão de Promoção do Desporto e Juventude, em regime de substituição.
Jorge Manuel Rodrigues Candeias, [...]"
deve ler-se:
"Nota Curricular
Cargo: Chefe de Divisão de Promoção do Desporto e Juventude, em regime de substituição.
Jorge Miguel Rodrigues Candeias, [...]".
29 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Rogério Bacalhau Coelho.
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