LegalizeDeclaração de Retificação n.º 234/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 4667/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2024…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 4667/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2024, respeitante a Filipe Gonçalves Dias Mateus.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 4667/2024/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2024, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica que onde se lê "Filipe Gonçalves Alves Mateus" deve ler-se "Filipe Gonçalves Dias Mateus".
12 de março de 2024. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo.
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