LegalizeDeclaração de Retificação n.º 246/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 4653/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 4653/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2024.
Para os devidos efeitos, retifica-se o Aviso n.º 4653/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2024. Assim, onde se lê "com efeitos reportados a 01 de fevereiro de 2024" deve ler-se "com efeitos reportados a 02 de fevereiro de 2024".
11 de março de 2024. - A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos, Maria João Varela Macau.
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