LegalizeDeclaração de Retificação n.º 255/2024/2 — Retificação do Despacho n.º 952/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 952/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024.
Por ter sido detetada uma inexatidão no que se refere ao Despacho n.º 952/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Paula Rosário Martins Mota Azevedo"
deve ler-se:
"Paula Rosário Martins Matos Azevedo"
15 de março de 2024. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Maria Clara Castro.
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