LegalizeDeclaração de Retificação n.º 256/2024/2 — Retifica o Regulamento (extrato) n.º 18/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Regulamento (extrato) n.º 18/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2024.
Luís Miguel Correia Antunes, presidente da Câmara Municipal da Lousã, torna público que, no uso das competências previstas nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º e de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 56.º, ambos do anexo i da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, a 1.ª alteração ao Regulamento Interno da Organização dos Serviços Municipais do Município da Lousã, publicada através do Regulamento (extrato) n.º 18/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2024, continha uma inexatidão no seu anexo ii ("Organograma"), pelo que a Câmara Municipal, na reunião de 5 de fevereiro de 2024, procedeu à sua retificação, publicando-se, para os devidos e legais efeitos, o referido anexo devidamente corrigido.
8 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Correia Antunes.
ANEXO II — Organograma
(da 1.ª alteração ao Regulamento Interno da Organização dos Serviços Municipais do Município da Lousã)
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).