LegalizeDeclaração de Retificação n.º 257/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 2071/2024, de 23 de fevereiro, relativo à renovação da comissão de serviço do investigador José…
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Retifica o Despacho n.º 2071/2024, de 23 de fevereiro, relativo à renovação da comissão de serviço do investigador José Alberto Gonçalves de Figueiredo como investigador de acidentes e incidentes com aeronaves.
Para os devidos efeitos, observado o disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de 13 de julho de 2023, e obtido parecer favorável da entidade emitente, retifica-se o sumário do Despacho n.º 2071/2024, de 23 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos:
No sumário, onde se lê:
"Designação em regime de substituição de dirigente intermédio de 1.º grau para o cargo de diretora da Unidade de Cultura"
deve ler-se:
"Renova a comissão de serviço do investigador José Alberto Gonçalves de Figueiredo como investigador de acidentes e incidentes com aeronaves"
26 de março de 2024. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
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