LegalizeDeclaração de Retificação n.º 26/2024 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 19221/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de outubro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2024-02-01, Declaração de Retificação n.º 77/2024 — Retifica o sumário da Declaração de Retificação n…
Retifica o Aviso (extrato) n.º 19221/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de outubro de 2023, relativo a concessão de licença sabática
Por ter saído com inexatidão o texto do Aviso (extrato) n.º 19221/2023, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de outubro de 2023, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê «[...] pelo período de 360 dias [...]» deve ler-se «pelo período de 324 dias [...]»
14 de dezembro de 2023. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Alda Bebiano Ribeiro.
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