LegalizeDeclaração de Retificação n.º 270/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 4604/2024/2, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em> <em>República, </em> 2.ª série, n.º 44, de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 4604/2024/2, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em> <em>República, </em> 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2024, o Aviso n.º 4604/2024/2, referente à lista nominativa de transição para as carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, procede-se à sua retificação.
Assim, onde se lê:
"Amílcar Peralta Ribeiro, Situação a 31 de outubro de 2023, Escalão 3, Índice 500, Nível Remuneratório da TRU 25, Remuneração base 1 807,04€, e Situação a 1 de novembro de 2023, Posição Remuneratória Entre 1.ª e 2.ª, Nível Remuneratório da TRU Entre 24 e 28, Remuneração base 1 807,04€,"
deve ler-se:
"Amílcar Peralta Ribeiro, Situação a 31 de outubro de 2023, Escalão 4, Índice 540, Nível Remuneratório da TRU Entre 27 e 28, Remuneração base 1947,39 €, e Situação a 1 de novembro de 2023, Posição Remuneratória Entre 1.ª e 2.ª, Nível Remuneratório da TRU Entre 24 e 28, Remuneração base 1947,39 €"
22 de março de 2024. - O Secretário-Geral da Educação e Ciência, Raul Capaz Coelho.
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