LegalizeDeclaração de Retificação n.º 271/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 2212/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2024, que…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 2212/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2024, que exonera Ana Teresa Araújo Neves das funções de técnica especialista do Gabinete.
Ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, declara-se que o Despacho n.º 2212/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
"Ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero Ana Teresa Araújo Neves das funções [...]"
deve ler-se:
"Ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Ana Teresa Araújo Neves das funções [...]"
21 de março de 2024. - A Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia.
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