Declaração de Retificação n.º 277/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 117/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2024

Nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 117/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2024, saiu com as seguintes inexatidões, que pela presente declaração se retificam:

1 - No sumário, onde se lê:

"Atribuição de louvor aos 142 elementos que integraram a FOCON enviada por Portugal para o Chile"

deve ler-se:

"Atribuição de louvor aos 143 elementos que integraram a FOCON enviada por Portugal para o Chile"

2 - Onde se lê, no texto:

"No mês de fevereiro de 2023, na sequência dos incêndios devastadores que assolaram o Chile, Portugal enviou, ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, uma Força Operacional Conjunta (FOCON), constituída por 142 elementos [...]"

deve ler-se:

"No mês de fevereiro de 2023, na sequência dos incêndios devastadores que assolaram o Chile, Portugal enviou, ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, uma Força Operacional Conjunta (FOCON), constituída por 143 elementos [...]"

3 - Onde se lê, no texto:

"A equipa multidisciplinar da FOCON foi constituída por elementos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, da Guarda Nacional Republicana, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e dos Bombeiros Voluntários da Região de Lisboa e Vale do Tejo [...]"

deve ler-se:

"A equipa multidisciplinar da FOCON foi constituída por elementos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, da Guarda Nacional Republicana, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, de corpos de bombeiros da Região de Lisboa e Vale do Tejo [...]"

4 - Na alínea b), onde se lê:

"b) Da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil:

Mário Silvestre;

João José Penteado Barroso Vaz;

Pedro Miguel Santos Morais Teixeira de Carvalho;

Bruno João Antunes Taborda Gil Rito;

Pedro Miguel Antunes Caldeira;

Hugo Miguel Heitor Raposo;

António Aurélio Azevedo Justino;

Vasco Miguel Salgueiro Cabo;

João Luís Gonçalves dos Santos;

Hugo Miguel Farropas Dias;

João Pedro Batista de Sousa;

José Rui Teixeira Gonçalves Ribeiro;

António Belarmino Tavares Ferreira;

José Filipe de Almeida Alexandre;

Sérgio Manuel Mendes de Castro;

Francisco José Simões Gaspar Leitão;

Ramiro Mateus Mendes;

Nuno Miguel Pereira Marques;

Diogo Nunes Fernandes;

João Gonçalo Marques Alves;

Francisco José de Araújo Abreu Branco;

Gonçalo Miguel Lopes Godinho;

Luís Miguel Baguinho Paixão;

João Nunes Soares Manços;

Pedro Manuel Salgueiro Franco Carita;

Nilton César Lopes;

Gabriel Ferreira Rodrigues;

Nuno Miguel Carvalho de Queiroz;

Pedro Miguel Novo Reis Oliveira;

Victor Manuel Ventura Correia Domingos;

Sérgio Gabriel da Silva Sol;

Carlos Manuel Massa Vaz;

João Daniel Farias Joaquim;

Gonçalo dos Santos Ferreira Marques;

João Filipe Lamelas Pestana Baptista Diniz;

Paulo Miguel Curião Trindade;

Marcelo Custódio Salgado Catalão;

Ricardo José Achando da Costa;

Sérgio do Rosário Domingues;

João Carlos Fonseca Nunes;

Henrique Marques Garcia;

Hélder Manuel Neto Branco;

Pedro Miguel Mendes Cordeiro;

Francisco Manuel Oca Clérigo;

Bruno Miguel Agostinho Azenha;"

deve ler-se:

"b) Da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil:

Mário Jorge Henriques Silvestre;

João José Penteado Barroso Vaz;

Pedro Miguel Santos Morais Teixeira de Carvalho;

Bruno João Antunes Taborda Gil Rito;

Pedro Miguel Antunes Caldeira;

Hugo Miguel Heitor Raposo;

Pedro Miguel Nunes Mendes;

Pedro Miguel Rocha Figueiredo;

Vasco Miguel Salgueiro Cabo;

Gabriel Ferreira Rodrigues;

Gonçalo Miguel Lopes Godinho;

Hugo Miguel Farropas Dias;

João Pedro Batista de Sousa;

António Belarmino Tavares Ferreira;

Hélder Manuel Neto Branco;

João Filipe Lamelas Pestana Baptista Diniz;

José Rui Teixeira Gonçalves Ribeiro;

Nuno Miguel Carvalho de Queiroz;

Paulo Miguel Curião Trindade;

Pedro Miguel Rodrigues Machado;

Bruno Miguel Agostinho Azenha;

Carlos Manuel Massa Vaz;

Diogo Nunes Fernandes;

Francisco José de Araújo Abreu Branco;

Francisco José Simões Gaspar Leitão;

Francisco Manuel Oca Clérigo;

Gonçalo dos Santos Ferreira Marques;

Henrique Marques Garcia;

João Carlos Fonseca Nunes;

João Daniel Farias Joaquim;

João Gonçalo Marques Alves;

João Nuno Soares Manços;

José Filipe de Almeida Alexandre;

Luís Miguel Baguinho Paixão;

Marcelo Custódio Salgado Catalão;

Nilton César Lopes;

Nuno Miguel Pereira Marques;

Pedro Manuel Salgueiro Franco Carita;

Pedro Miguel Mendes Cordeiro;

Pedro Miguel Novo Reis Oliveira;

Ramiro Mateus Mendes;

Ricardo José Achando da Costa;

Sérgio do Rosário Domingues;

Sérgio Gabriel da Silva Sol;

Sérgio Manuel Mendes de Castro;

Victor Manuel Ventura Correia Domingos;"

5 - Na alínea e), onde se lê:

"e) Dos corpos de bombeiros detidos por Associações Humanitárias de Bombeiros:"

deve ler-se:

"e) Dos corpos de bombeiros:"

26 de março de 2024. - O Ministro da Administração Interna, José Luís Pereira Carneiro. - 22 de março de 2024. - O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro. - 22 de março de 2024. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro.