LegalizeDeclaração de Retificação n.º 287/2024/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 6159/2024/2, publicado a 21 de março de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 6159/2024/2, publicado a 21 de março de 2024.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 6159/2024/2, publicado a 21/03/2024, da consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sofia Alexandra Figueiredo Moure Pinha
No ponto onde se lê:
"Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, por despacho de 01/01/2022, do Diretor-Geral do Gabinete Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, nos termos do artigo 99.º da LTFP, com a anuência do serviço de origem, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria, e, formalizado o respetivo contrato trabalho em funções publicas por tempo indeterminado de:"
deve ler-se:
"Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que foi autorizada pelo Diretor-Geral do Gabinete Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças nos termos do artigo 99.º da LTFP, com a anuência do serviço de origem, a consolidação da mobilidade na categoria, e formalizado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de:"
1 de abril de 2024. - O Diretor-Geral do Gabinete Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, José Carlos Azevedo Pereira.
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