LegalizeDeclaração de Retificação n.º 290/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 4009-A/2024, de 10 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 4009-A/2024, de 10 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2024.
Por ter sido enviado com inexatidão para publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2024, retifico, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, o despacho que designa Gonçalo de Melo Portugal Saluce de Sampaio para exercer funções de chefe do meu Gabinete.
Assim, no n.º 1 do Despacho n.º 4009-A/2024, de 10 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2024, onde se lê:
"1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de chefe do meu Gabinete o licenciado Gonçalo de Melo Portugal Saluce de Sampaio, com efeitos a 2 de abril de 2024."
deve ler-se:
"1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de chefe do meu Gabinete o licenciado Gonçalo de Melo Portugal Saluce de Sampaio, com efeitos a 8 de abril de 2024."
15 de abril de 2024. - O Ministro da Economia, Pedro Trigo de Morais de Albuquerque Reis.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).