LegalizeDeclaração de Retificação n.º 30/2024/1 — Retifica a Declaração n.º 6/2024/1, de 1 de julho
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Declaração n.º 6/2024/1, de 1 de julho.
Retifica a Declaração n.º 6/2024/1, de 1 de julho
Para os devidos efeitos, observado o disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Declaração n.º 6/2024/1, de 1 de julho, "Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 1 de julho de 2024, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
Onde se lê:
"Suplentes:
Rita Constança Pereira Gorgulho (BE).
Catarina das Neves Batista Cerqueira (L)."
deve ler-se:
"Suplentes:
Rita Constança Pereira Gorgulho (BE);
Catarina das Neves Batista Cerqueira (L);
Ana Raquel Paradela Gonçalves Lopes Morgadinho Faustino (CDS-PP)."
Assembleia da República, 26 de julho de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).