LegalizeDeclaração de Retificação n.º 30-A/2024/1 — Retifica a Portaria n.º 175-A/2024/1, de 16 de julho, que fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Portaria n.º 175-A/2024/1, de 16 de julho, que fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025.
Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Portaria n.º 175-A/2024/1, de 16 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2024, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No anexo, onde consta:
"ANEXO
(a que se refere o artigo 2.º)
Vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025
| Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 100 | 110 | 200 | 220 | 230 | 240 | 250 | 260 | 300 | 320 | 330 | 400 | 410 | 420 | 430 | 500 | 510 | 520 | 550 | 600 | 620 | Total | Total |
| 8 | 12 | 1 | 2 | 2 | 0 | 0 | 1 | 4 | 1 | 3 | 0 | 1 | 0 | 1 | 4 | 1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 44 | " |
deve constar:
"ANEXO
(a que se refere o artigo 2.º)
Vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025
| Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento | Grupo de recrutamento |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 100 | 110 | 200 | 220 | 230 | 240 | 260 | 300 | 320 | 330 | 410 | 430 | 500 | 510 | 520 | 600 | 620 | Total | Total |
| 10 | 12 | 2 | 2 | 2 | 2 | 1 | 5 | 1 | 3 | 1 | 1 | 4 | 1 | 1 | 1 | 2 | 51 | " |
Secretaria-Geral, 31 de julho de 2024. - A Secretária-Geral Adjunta, Fátima Costa Ferreira.
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