LegalizeDeclaração de Retificação n.º 301/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 165/2024, de 30 de novembro de 2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 165/2024, de 30 de novembro de 2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 165/2024, de 30 de novembro de 2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2024, retifica-se que onde se lê:
"Na operação JO THEMIS, de 12 de junho até 4 de setembro de 2024. A participação é realizada sob a direção da Agência FRONTEX, através do empenhamento, em permanência de sete elementos e uma embarcação para execução de patrulhas marítimas;"
deve ler-se:
"Na operação JO THEMIS, de 12 de junho até 4 de setembro de 2024. A participação é realizada sob a direção da Agência FRONTEX, através do empenhamento, em permanência de nove elementos e uma embarcação para execução de patrulhas marítimas;"
26 de março de 2024. - O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Carlos Alberto Raheb Lopes Pires.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).