Declaração de Retificação n.º 304/2024/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 7773/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 7773/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2024.
Torna-se público, para os devidos efeitos, que no Aviso (extrato) n.º 7773/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2024, referente à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, que o mesmo saiu com inexatidões que assim se retificam:
No n.º 2, onde se lê "Realizar trabalhos de podas com recurso a métodos de escalada e uso de motosserras e outros instrumentos de poda, cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; preparar os terrenos para semear relvados; proceder à plantação e transplantação de plantas; proceder à limpeza e conservação dos arruamentos e canteiros; executar tarefas relativas à cultura de flores, árvores, arbustos e outras plantas para embelezamento de parques, jardins públicos; plantar e conservar sebes e relvados em campos desportivos; preparar as terras de cultura ou viveiros, cavando-as ou adubando-as adequadamente; espalhar as sementes ou dispor os bolbos e as estacas; efetuar regas e executar transplantações e podas; semear relvados, renovando-lhes as zonas danificadas, aparando-os e regando-os, utilizando cortadores e/ou tesouras e mangueiras; plantar, podar e tratar sebes e árvores; proceder à limpeza e conservação de hastes florais ou ramos; operar com diversos instrumentos, manuais (tesouras, serrotes, pás, enxadas e outros) ou mecânicos (máquinas de cortar relva, aspersores) para realização das tarefas inerentes à função da jardinagem" deve ler-se "funções de carácter manual relacionados com a remoção de lixos ou equiparados, de limpeza de ruas, fossas, sargetas e sumidouros, espaços urbanos, recolha de resíduo sólidos e lavagem de vias públicas.
Outros serviços de carácter operativo não específico".
11 de abril de 2024. - O Presidente da Câmara, Luís António Pita Ameixa.
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