LegalizeDeclaração de Retificação n.º 305/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 7625/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 7625/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2024.
Retifica o Aviso n.º 7625/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2024
João Carlos Ferreira Valério, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, torna público que a abertura do período de discussão pública das Operações de Reabilitação Urbana do Município de Oliveira de Frades continha uma inexatidão, pelo que a Câmara Municipal, na reunião de 28 de março de 2024, procedeu à sua retificação. Assim, onde se lê "que se procede à abertura de um período de discussão pública dos projetos de 9 operações de reabilitação urbana de natureza simples e de uma operação de reabilitação urbana de natureza sistemática" deve ler-se "que se procede à aprovação simultânea da ARU de Oliveira de Frades e respetiva ORU e à abertura de um período de discussão pública dos projetos de nove operações de reabilitação urbana de natureza simples e de uma operação de reabilitação urbana de natureza sistemática".
10 de abril de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, João Carlos Ferreira Valério.
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