LegalizeDeclaração de Retificação n.º 311/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 20216/2023, publicado no <em>Diário da República,</em> 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 20216/2023, publicado no <em>Diário da República,</em> 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro de 2023.
Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o teor do aviso de abertura do procedimento concursal na categoria/carreira de técnico superior, para ocupação do posto de trabalho DSUAZV-3, aprovado no mapa de pessoal para o ano de 2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro de 2023 (Aviso n.º 20216/2023), bem como das declarações de retificação n.º 227 e n.º 244, de 23 de novembro de 2023 e de 20 de dezembro (Declarações de Retificação n.º 884/2023 e n.º 947/2023):
Onde se lê:
"6.2 - Requisitos Habilitacionais: Nível habilitacional exigido e área de formação académica ou profissional, por referência à Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação (CNAEF): Licenciatura em Engenharia do Ambiente ou análoga; 581 - Tecnologia de Proteção do Ambiente e inscrição em vigor na respetiva Ordem Profissional."
deve-se ler:
"6.2 - Requisitos Habilitacionais: Nível habilitacional exigido e área de formação académica ou profissional, por referência à Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação (CNAEF): Licenciatura em Engenharia do Ambiente ou análoga; 851 - Tecnologia de Proteção do Ambiente e inscrição em vigor na respetiva Ordem Profissional."
O prazo de candidaturas é prorrogado por dez dias após a publicação da presente retificação.
1 de abril de 2024. - O Presidente da Câmara, Francisco Silvestre de Oliveira.
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