LegalizeDeclaração de Retificação n.º 312/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 24152/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 24152/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2023.
Retificação do Aviso n.º 24152/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 24152/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2023, retifica-se que onde se lê:
"Aviso (extrato) n.º 11459/2021, de 21 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de Ação Educativa, integrada na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de (euros) 769,20 € (setecentos e sessenta e nove euros e vinte cêntimos)" e "tem a duração de 60 dias"
deve ler-se:
"Aviso (extrato) n.º 12575/2022, de 23 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, para a carreira e categoria de Assistente Técnico, na área de Ação Educativa, integrada na 1.ª posição remuneratória, nível 7 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de (euros) 922,47 (novecentos e vinte e dois euros e quarenta e sete cêntimos)" e "tem a duração de 120 dias".
15 de abril de 2024. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
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