Declaração de Retificação n.º 314/2024/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 23073/2023, publicado no <em>Diário da República</em>, 2.ª série, n.º 231, de 29 de…

Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 23073/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2023, retifica-se o mesmo.

Assim, onde se lê:

"Por deliberação do Conselho de Gestão da Universidade da Madeira datado de 07/09/2023, celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia, com os seguintes docentes:

Mestre Alexandre Rodrigues Gonçalves, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Bárbara Filipa Silva Rodrigues, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Cláudia Rossana Velosa Pereira, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (45 %), a partir de 14 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Doutora Deesy Gomes Pinto Correia, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo integral em regime de dedicação exclusiva, a partir de partir de 15 de setembro de 2023, e termo a 14 de setembro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 53 e 54, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Dino Gonçalves Vasconcelos, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Élvio Gilberto Andrade de Jesus, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Fábio Manuel Nunes Rodrigues, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Doutor Fábio Rúben Silva Mendonça, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo integral em regime de dedicação exclusiva, a partir de partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 11 de setembro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 53 e 54, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Doutora Fátima Maria Pereira Gouveia como Professor Auxiliar Convidado em regime de tempo parcial (80 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 53 e 54, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Fernando Jacob Teixeira Martins, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir de 18 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Doutor Ivo Miguel Sousa Ferreira, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo integral em regime de dedicação exclusiva, a partir de partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 11 de setembro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 53 e 54, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Joana Maria Nóbrega Andrade, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (40 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre João Pedro Abreu Vieira, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Licenciado Jorge Afonso Correia Pinto Pereira Freitas, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Licenciado Leonardo Tadeu Nunes Abreu, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Luis Miguel Vieira Fernandes de Aguiar, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Doutor Marko Radeta, como Professor Auxiliar Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 53 e 54, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Doutora Patrícia Carlota Costa Escórcio, como Professor Auxiliar Convidado em regime de tempo parcial (50 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 53 e 54, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Doutora Paula Cristina Reis Lopes, como Professor Auxiliar Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 53 e 54, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Doutor Paulo Alexandre Câmara Bala, como Professor Auxiliar Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 18 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 53 e 54, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Pedro Miguel Franco Castro dos Santos, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (50 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Pedro Miguel Pestana Camacho, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Sofia Isabel Silva Inácio, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Sónia José Teixeira Faria de Abreu, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Yuri Aristides da Silva Godinho de Almeida, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (40 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários."

deve ler-se:

"Por deliberação do Conselho de Gestão da Universidade da Madeira datado de 07/09/2023, celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia, com os seguintes docentes:

Mestre Alexandre Rodrigues Gonçalves, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Bárbara Filipa Silva Rodrigues, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Cláudia Rossana Velosa Pereira, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (45 %), a partir de 14 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Doutora Deesy Gomes Pinto Correia, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo integral em regime de dedicação exclusiva, a partir de partir de 15 de setembro de 2023, e termo a 14 de setembro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 53 e 54, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Dino Gonçalves Vasconcelos, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Élvio Gilberto Andrade de Jesus, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Fábio Manuel Nunes Rodrigues, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Doutor Fábio Rúben Silva Mendonça, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo integral em regime de dedicação exclusiva, a partir de partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 11 de setembro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 53 e 54, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Doutora Fátima Maria Pereira Gouveia como Professor Auxiliar Convidado em regime de tempo parcial (80 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 53 e 54, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Doutor Ivo Miguel Sousa Ferreira, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo integral em regime de dedicação exclusiva, a partir de partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 11 de setembro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 53 e 54, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Joana Maria Nóbrega Andrade, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (40 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre João Pedro Abreu Vieira, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Licenciado Jorge Afonso Correia Pinto Pereira Freitas, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Licenciado Leonardo Tadeu Nunes Abreu, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Luís Miguel Vieira Fernandes de Aguiar, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Doutor Marko Radeta, como Professor Auxiliar Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 53 e 54, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Doutora Patrícia Carlota Costa Escórcio, como Professor Auxiliar Convidado em regime de tempo parcial (50 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 53 e 54, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Doutora Paula Cristina Reis Lopes, como Professor Auxiliar Convidado em regime de tempo parcial (15 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 53 e 54, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Pedro Miguel Franco Castro dos Santos, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (50 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Pedro Miguel Pestana Camacho, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Sofia Isabel Silva Inácio, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (25 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Sónia José Teixeira Faria de Abreu, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (30 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;

Mestre Yuri Aristides da Silva Godinho de Almeida, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial (40 %), a partir de 12 de setembro de 2023, e termo a 27 de janeiro de 2024, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários."

8 de janeiro de 2024. - O Reitor, Prof. Doutor Sílvio Moreira Fernandes.