LegalizeDeclaração de Retificação n.º 32/2024 — Retifica o Aviso n.º 23344/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 23344/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2023
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 23344/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2023, retifica-se que onde se lê «que a Assistente Operacional, área funcional administrativa, contratada em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado» deve ler-se «que o Assistente Operacional, da área funcional de espaços verdes, contratado em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado».
14 de dezembro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia de Estrela, Dr. Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira.
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