LegalizeDeclaração de Retificação n.º 324/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 2456/2024, de 31 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 2456/2024, de 31 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2024.
Nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 2456/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2024, saiu com a seguinte inexatidão que pela presente declaração se retifica:
Onde se lê "Nelson Gravelho Soares - 15,75 valores;" deve ler-se "Nelson Gravelho Cardoso - 15,75 valores;"
16 de abril de 2024. - A Diretora Nacional de Administração de Recursos, Ana Cristina Andrade.
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