LegalizeDeclaração de Retificação n.º 325/2024/2 — Retifica os Avisos n.º 8130/2024/2 e n.º 8131/2024/2, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica os Avisos n.º 8130/2024/2 e n.º 8131/2024/2, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2024 ― manutenção de contratos de docentes da Faculdade de Medicina.
Por terem sido publicados com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2024, os avisos infraindicados, retificam-se os mesmos nos seguintes termos:
Aviso n.º 8130/2024/2, manutenção do contrato do Doutor João Manuel da Fonseca Gomes de Lemos como professor auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
No paragrafo único, onde se lê:
"Por despacho exarado a 24/03/2024, pelo Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra, Professor Doutor Amílcar Falcão, proferido no uso de competência própria, foi autorizada, a partir de 01/09/2024, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Professor Doutor João Manuel da Fonseca Gomes de Lemos, como Professor Auxiliar, em regime de tempo integral, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto."
deve ler-se:
"Por despacho exarado a 24 de março de 2024, pelo magnífico reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Amílcar Falcão, proferido no uso de competência própria, foi autorizada, a partir de 1 de setembro de 2024, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Prof. Doutor João Manuel da Fonseca Gomes de Lemos, como professor auxiliar, em regime de tempo integral, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto."
Aviso n.º 8131/2024/2, manutenção do contrato da Doutora Natália Sofia Cláudio António como professora auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
No paragrafo único, onde se lê:
"Por despacho exarado a 24/03/2024, pelo Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra, Professor Doutor Amílcar Falcão, proferido no uso de competência própria, foi autorizada, a partir de 01/09/2024, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, da Professora Doutora Natália Sofia Cláudio António, como Professora Auxiliar, em regime de tempo integral, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto."
deve ler-se:
"Por despacho exarado a 24 de março de 2024, pelo magnífico reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Amílcar Falcão, proferido no uso de competência própria, foi autorizada, a partir de 1 de setembro de 2024, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Prof.ª Doutora Natália Sofia Cláudio António, como professora auxiliar, em regime de tempo integral, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto."
24 de abril de 2024. - A Chefe de Divisão da Divisão de Recrutamento e Gestão de Contratos, Lília Sofia Lopes Marques.
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