LegalizeDeclaração de Retificação n.º 340/2024/2 — Retifica o Contrato (extrato) n.º 28/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 22 de março de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Contrato (extrato) n.º 28/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 22 de março de 2024.
Por ter saído com inexatidão a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 22 de março de 2024, Contrato (extrato) n.º 28/2024, retifica-se que onde se lê:
"[...], foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental com a duração de 240 dias, com a licenciada Paula Maria Ramos Carolino, para o exercício de funções na carreira e categoria de técnica superior, com efeitos a 10 de janeiro de 2024, tendo sido integrada na 1.ª posição remuneratória, nível 16, da tabela remuneratória única, rescindindo nessa data o contrato anterior."
deve ler-se:
"[...] foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental com a duração de 240 dias, com a licenciada Paula Maria Ramos Carolino, para o exercício de funções na carreira e categoria de técnica superior, com efeitos a 10 de janeiro de 2024, tendo sido integrada na 1.ª posição remuneratória, nível 16, da tabela remuneratória única."
18 de abril de 2024. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria Carlos Ferreira.
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