LegalizeDeclaração de Retificação n.º 341/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 9030/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2024, relativo…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 9030/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2024, relativo a manutenção de contrato de docente.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2024, o aviso infra indicado, retifica-se o mesmo nos seguintes termos:
Aviso n.º 9030/2024/2 - Manutenção do contrato do Doutor Joaquim Manuel Soares Cerejeira como professor auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
No paragrafo único, onde se lê:
"Por despacho exarado a 22/03/2024, pelo Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra, Professor Doutor Amílcar Falcão, proferido no uso de competência própria, foi autorizada, a partir de 02/09/2024, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Professor Doutor Joaquim Manuel Soares Cerejeira, como Professor Auxiliar, em regime de tempo integral, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto."
deve ler-se:
"Por despacho exarado a 22/03/2024, pelo Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Amílcar Falcão, proferido no uso de competência própria, foi autorizada, a partir de 02/09/2024, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Prof. Doutor Joaquim Manuel Soares Cerejeira, como professor auxiliar, em regime de tempo integral, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto."
2 de maio de 2024. - A Chefe de Divisão da Divisão de Recrutamento e Gestão de Contratos, Lília Sofia Lopes Marques.
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