LegalizeDeclaração de Retificação n.º 344/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 7989/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 7989/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2024.
Para os devidos efeitos, torna-se público que o Aviso n.º 7989/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, parte H, de 15 de abril de 2024, foi publicado com inexatidão que assim se retifica.
Onde se lê, no ponto 7:
"Caracterização sumária das funções por posto de trabalho: Exercício de funções inerentes à carreira e categoria de Assiste Técnico, com grau de complexidade 3, de acordo com o constante no anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, nomeadamente:
Ações de apoio à procura ativa de emprego e desenvolvimento da atitude empreendedora; captação e divulgação de ofertas de emprego, formação profissional e empreendedorismo e apoio ao encaminhamento de candidatos; divulgação de programas comunitários que promovam a mobilidade no emprego e na formação profissional no Espaço Europeu; encaminhamento para ações promotoras do desenvolvimento de competências de empregabilidade e criação do próprio emprego; outras atividades consideradas necessárias, pelos serviços de emprego, para apoio à inserção profissional dos desempregados e dinamização do gabinete de inserção profissional da Junta de Freguesia de Lourosa."
deve ler-se:
"Caracterização sumária das funções por posto de trabalho: Exercício de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, com grau de complexidade 2, de acordo com o constante no anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, nomeadamente:
Funções de natureza administrativa, realizando o atendimento ao público e todas as tarefas inerentes ao mesmo, cumprindo os procedimentos administrativos de acordo com a legislação em vigor e com as normas internas; executar os serviços de secretaria, organização de arquivo, atualização do inventário de bens móveis e imóveis, economato, emissão de documentos e outros serviços administrativos inerentes à organização e funcionamento interno da Freguesia; apoiar os órgãos autárquicos e colaborar na área administrativa e logística em todos os serviços, projetos e atividades, assim como realização de encomendas de bens de consumo, serviços de estafeta, registo de queimas e queimadas, organização do arquivo do cemitério da Freguesia de Lourosa."
19 de abril de 2024. - O Presidente, Armando Fontes Teixeira.
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