LegalizeDeclaração de Retificação n.º 349/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 12953/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 12953/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2023.
Por ter sido detetada inexatidão no preâmbulo do Despacho n.º 12953/2023, de 18 de dezembro, retifica-se que onde se lê "Por meu despacho, proceda-se à publicação das alterações ao referido ciclo de estudos, nos termos do anexo ao presente Despacho, que irão vigorar a partir do ano letivo de 2023/2024." deve ler-se "Por meu despacho, proceda-se à publicação das alterações ao referido ciclo de estudos, nos termos do anexo ao presente despacho, que irão vigorar a partir do ano letivo de 2024-2025.".
2 de maio de 2024. - O Vice-Presidente do IPC, Daniel Roque Gomes.
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