LegalizeDeclaração de Retificação n.º 351/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 4116/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 4116/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
Retifica o Aviso n.º 4116/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024
Declara-se que o Aviso n.º 4116/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024, no que respeita ao técnico superior (área jurídica), saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No supracitado aviso, onde se lê:
"Técnico Superior (Área Jurídica): Ana Sofia Guerreiro Ribeiro de Sousa; Maria Branco Alves Catarino."
deve ler-se:
"Técnico superior (área jurídica): Ana Sofia Guerreiro Ribeiro de Sousa; Mariana Branco Alves Catarino."
11 de abril de 2024. - A Vereadora, Sara Maria Horta Nogueira Coelho.
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