Portaria n.º 355/2024 — Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à técnica superior Maura Sofia Fontes Neves Castelão

Louvo a técnica superior (TS) Maura Sofia Fontes Neves Castelão pela forma altamente competente e empenhada como tem vindo a desempenhar as funções que lhe foram cometidas na Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN), desde 11 de janeiro de 2017.

Inicialmente a prestar assessoria à Direção e, mais recentemente, integrada no Núcleo de Contratação Pública da Divisão de Estudos e de Apoio à Direção (DEAG), a TS Maura Castelão tem demonstrado, no âmbito técnico-profissional, grande autonomia, forte proatividade, positivo espírito de iniciativa, bons conhecimentos técnicos e reconhecida capacidade de trabalho, sendo com eficácia e eficiência que tem levado a bom termo todas as tarefas que lhe têm sido endereçadas na sua área de trabalho, nomeadamente o desenvolvimento dos processos de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas, quer em território nacional, quer no apoio à Cooperação no Domínio da Defesa com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste.

Importa igualmente sublinhar o extraordinário desempenho com que a TS Maura Castelão, sempre norteada pela boa prossecução da missão, tem empreendido os processos de aquisição de viagens e os de acolhimento de delegações estrangeiras em território nacional, no âmbito do relacionamento bilateral ou multilateral com outros países ou organizações internacionais ou regionais, onde se ressalvam as reuniões do Secretariado Permanente para os Assuntos da Defesa (SPAD) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de Diretores de Política de Defesa da CPLP, as reuniões do Nuclear Policy Symposium da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), da Presidência da Iniciativa 5+5 Defesa, das Conversações Bilaterais da OTAN, da Ucrânia, da Itália, da Grécia, do Seminário do Centro do Atlântico e da Comissão Mista Luso-Romena.

De registar, ainda, a sua elevada competência na elaboração da norma de procedimento interno e dos modelos de documentos na área da contratação pública.

No trato interpessoal, são de realçar as suas excelentes qualidades humanas, com particular relevo para o seu elevado sentido de missão, profunda formação moral, permanente disponibilidade e considerável comprometimento com o serviço, características que, a par da sua esmerada educação e correção, lhe permitem granjear a estima e a consideração daqueles com quem se relaciona, desde os seus pares aos seus superiores hierárquicos.

Pelas suas relevantes qualidades pessoais, distinta competência profissional, mercê dos vastos e sólidos conhecimentos que possui na área da sua especialidade, considero ser de inteira justiça dar público testemunho da forma como a TS Maura Castelão tem desempenhado as suas funções na DGPDN, pautando a sua ação por um vincado sentido de serviço público, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e no n.º 1 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à técnica superior Maura Sofia Fontes Neves Castelão.

1 de fevereiro de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.