LegalizeDeclaração de Retificação n.º 360/2024/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 18203/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de setembro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 18203/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de setembro de 2023.
No Aviso (extrato) n.º 18203/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de setembro de 2023, a p. 156, retifica-se que onde se lê "Adjunta: Helena Cristina Dias Gonçalves, Grupo 300" deve ler-se "Adjunta: Helena Cristina Dias de Oliveira Gonçalves, Grupo 300".
15 de abril de 2024. - A Diretora, Alexandra Sofia Viegas Gonçalves.
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