LegalizeDeclaração de Retificação n.º 367/2024/2 — Retificação do Despacho n.º 4674/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 4674/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2024.
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 4674/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2024, a p. 67, retifica-se que onde se lê:
"em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 1541291 Cabo-mor FZ Joaquim José Gomes Rocha."
deve ler-se:
"em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 1541291 Cabo-mor FZ Joaquim José Gomes Rocha."
Com a delegação de competência conferida no ponto 16) da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 10389/2023, de 27 de setembro, do diretor de pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de outubro de 2023.
6 de maio de 2024. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Pedro Daniel Vinhas Silva, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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