LegalizeDeclaração de Retificação n.º 371/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 22193/2023, de 20 de novembro, relativo a cessação de comissão de serviço
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 22193/2023, de 20 de novembro, relativo a cessação de comissão de serviço.
Para os devidos efeitos, observado o disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de 13 de julho de 2023, e obtido parecer favorável da entidade emitente, retifica-se a publicação do Aviso n.º 22193/2023, de 20 de novembro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2023, nos seguintes termos:
No corpo do aviso e no respetivo sumário, onde se lê "do mestre Sandra Isabel Silva Pereira" deve ler-se "da mestre Sandra Isabel Silva Pereira".
17 de maio de 2024. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
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