LegalizeDeclaração de Retificação n.º 375/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 10619/2024/2, de 16 de maio, que divulga a data para provas dos procedimentos concursais para…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 10619/2024/2, de 16 de maio, que divulga a data para provas dos procedimentos concursais para preenchimento de 43 postos de trabalho em diversas carreiras e categorias.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os 2, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de 13 de julho de 2023, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que a publicação do Aviso n.º 10619/2024/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2024, saiu com inexatidões no texto, pelo que se procede à sua retificação nos seguintes termos:
No texto, onde se lê:
"[...] deliberou que a Prova Teórica de Conhecimentos se irá realizar no próximo dia 27 de maio de 2024 [...]"
deve ler-se:
"[...] deliberou que a Prova Teórica de Conhecimentos se irá realizar no próximo dia 9 de julho de 2024[...]"
onde se lê:
"Dia 27 de Maio de 2024, às 10 (dez) horas, nas instalações do Complexo Desportivo da Junta de Freguesia de Benfica, no Bairro da Boavista - Rua das Azáleas, 1500-669 Lisboa"
deve ler-se:
"Dia 9 de julho de 2024, às 10 (dez) horas, nas instalações do Complexo Desportivo da Junta de Freguesia de Benfica, no Bairro da Boavista - Rua das Azáleas, 1500-669 Lisboa"
onde se lê:
"Dia 27 de Maio de 2024, às 12 (doze) horas, nas instalações do Complexo Desportivo da Junta de Freguesia de Benfica, no Bairro da Boavista - Rua das Azáleas, 1500-669 Lisboa"
deve ler-se:
"Dia 9 de julho de 2024, às 12 (doze) horas, nas instalações do Complexo Desportivo da Junta de Freguesia de Benfica, no Bairro da Boavista - Rua das Azáleas, 1500-669 Lisboa"
onde se lê:
"Dia 27 de Maio de 2024, às 15 (quinze) horas, nas instalações do Complexo Desportivo da Junta de Freguesia de Benfica, no Bairro da Boavista - Rua das Azáleas, 1500-669 Lisboa."
deve ler-se:
"Dia 9 de julho de 2024, às 15 (quinze) horas, nas instalações do Complexo Desportivo da Junta de Freguesia de Benfica, no Bairro da Boavista - Rua das Azáleas, 1500-669 Lisboa."
e onde se lê:
"A bibliografia encontra-se divulgada no Aviso n.º 15332, Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2024, disponível no site da JFB."
deve ler-se:
"A bibliografia encontra-se divulgada no Aviso n.º 15332, Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2023, disponível no site da JFB."
22 de maio de 2024. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).