LegalizeDeclaração de Retificação n.º 377/2024/2 — Retifica a Deliberação n.º 356/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação n.º 356/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março de 2024.
Por ter sido publicada com inexatidão a Deliberação n.º 356/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março de 2024, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Esta deliberação tem fundamento no seu reconhecido mérito, por serem detentores de conhecimentos e experiência relevantes para cumprimento das atribuições e competências da CCDR Alentejo I. P., conforme atestam as suas notas curriculares."
deve ler-se:
"Esta deliberação produz efeitos a 01/01/2024 e tem fundamento no seu reconhecido mérito, por serem detentores de conhecimentos e experiência relevantes para cumprimento das atribuições e competências da CCDR Alentejo I. P., conforme atestam as suas notas curriculares."
5 de abril de 2024. - O Diretor da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos, José Manuel Figueira Antunes.
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