LegalizeDeclaração de Retificação n.º 379/2024/2 — Declara sem efeito a publicação do Aviso (extrato) n.º 9904/2024/2, de 9 de maio, relativo à abertura de procedimento…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declara sem efeito a publicação do Aviso (extrato) n.º 9904/2024/2, de 9 de maio, relativo à abertura de procedimento concursal comum para um assistente técnico.
Para os devidos efeitos, observado o disposto no n.º 5 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de 13 de julho de 2023, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se sem efeito a publicação do Aviso (extrato) n.º 9904/2024/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2024, por corresponder, por lapso, à publicação em duplicado do teor do Aviso n.º 9714/2024/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior de gestão de carreiras gerais e especiais com reserva de recrutamento interna.
26 de maio de 2024. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
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