LegalizeDeclaração de Retificação n.º 385/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 10484/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 10484/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2023.
Nos termos das disposições da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e do Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta, nas suas versões atualizadas, declara-se que o Despacho n.º 10484/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2023, que procede à nomeação, na sequência de procedimento concursal, para o cargo de chefe de divisão do Gabinete Jurídico da Universidade Aberta, cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Dr.ª Maria do Carmo Barreto Caeiro, saiu com inexatidão, e que assim se retifica:
1 - Onde se lê:
"Despacho Normativo n.º 65-B/2008, de 12 de dezembro, publicado no Diário da República (DR), 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro"
deve ler-se:
"Despacho Normativo n.º 65-B/2008, publicado no Diário da República (DR), 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro"
2 - Onde se lê:
"pelo n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro"
deve ler-se:
"pelos n.os9, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro"
3 - Onde se lê:
"artigo 30.º do Regulamento da Estrutura Orgânica da UAb"
deve ler-se:
"artigo 24.º do Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta"
20 de maio de 2024. - A Reitora, Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira.
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