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Declaração de Retificação n.º 389/2024/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 4516/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril de…

Tipo Declaracao-Retificacao

Publicação 2024-06-05

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Fonte DRE

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Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Retifica o Despacho (extrato) n.º 4516/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril de 2024.

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Por terem sido publicados com inexatidão dados relativos à continuidade de funções da docente Maria de Fátima Pereira Cirne Grais, do Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa, nos termos do n.º 7 do artigo 294.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, retifica-se que onde se lê "foi autorizada a continuidade de funções da docente Maria de Fátima Pereira Cirne Grais, do Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa, com produção de efeitos à data de 22 de março de 2024" deve ler-se "foi autorizada a continuidade de funções da docente Maria de Fátima Pereira Cirne Grais, do Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa, com produção de efeitos à data de 13 de maio de 2024".

3 de maio de 2024. - A Subdiretora-Geral da Administração Escolar, Joana Maria Cachopas Fialho Gião.

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