LegalizeDeclaração de Retificação n.º 39/2024 — Retifica o Regulamento n.º 261/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de março de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Regulamento n.º 261/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de março de 2023
AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A., vem, pelo presente, apresentar uma declaração de retificação do Regulamento n.º 261/2023, de 1 de março, mais precisamente ao anexo i - Infraestruturas e Equipamentos do Sistema - Contactos, Horários e Resíduos Admissíveis, devido à alteração ao horário de funcionamento e de atendimento ao público de algumas instalações.
Assim, onde se lê:
| Instalação/atividade | Localização | Contactos | Horário de funcionamento e Atendimento ao público | Horário de deposição de resíduos | Resíduos Admissíveis | Resíduos Admissíveis |
| Instalação/atividade | Localização | Contactos | Horário de funcionamento e Atendimento ao público | Horário de deposição de resíduos | LER | Descritivo simplificado |
| Ecocentro de Alcochete | Caminho Municipal 1004 Pinheiro Marco Batel, 2890 Alcochete | Tel.:932 073 921 Site: www.amarsul.pt | 2.ª a 6.ª feira das 9h às 18h Sábado das 9h às 12.30h | 2.ª a 6.ª feira das 9h às 18h Sábado das 9h às 12.30h | Lista de Resíduos Admissíveis (Ecocentros) 1 - Vidro proveniente de embalagens (garrafas, frascos, etc.); Aviso: Os tipos de vidro: pirex, espelho, vidro de janelas (vidro plano), vidro aramado, resíduos cerâmicos e porcelanas, não são aceites; 2 - Embalagens plásticas e metálicas, de uso doméstico (pacotes de cartão complexo para bebidas - tetrapack, esferovite, garrafas de plástico de água, sumos, detergentes, latas de bebidas, conservas, sprays, etc.); AVISO: Não poderão ser colocadas embalagens de uso industrial, latas de tinta, embalagens de óleo mineral; | Lista de Resíduos Admissíveis (Ecocentros) 1 - Vidro proveniente de embalagens (garrafas, frascos, etc.); Aviso: Os tipos de vidro: pirex, espelho, vidro de janelas (vidro plano), vidro aramado, resíduos cerâmicos e porcelanas, não são aceites; 2 - Embalagens plásticas e metálicas, de uso doméstico (pacotes de cartão complexo para bebidas - tetrapack, esferovite, garrafas de plástico de água, sumos, detergentes, latas de bebidas, conservas, sprays, etc.); AVISO: Não poderão ser colocadas embalagens de uso industrial, latas de tinta, embalagens de óleo mineral; |
| Ecocentro de Almada | Azinhaga Vale da Sobreda Qt.ª da Matosa, 2815 Sobreda | Tel.:932 173 935 Site: www.amarsul.pt | Lista de Resíduos Admissíveis (Ecocentros) 1 - Vidro proveniente de embalagens (garrafas, frascos, etc.); Aviso: Os tipos de vidro: pirex, espelho, vidro de janelas (vidro plano), vidro aramado, resíduos cerâmicos e porcelanas, não são aceites; 2 - Embalagens plásticas e metálicas, de uso doméstico (pacotes de cartão complexo para bebidas - tetrapack, esferovite, garrafas de plástico de água, sumos, detergentes, latas de bebidas, conservas, sprays, etc.); AVISO: Não poderão ser colocadas embalagens de uso industrial, latas de tinta, embalagens de óleo mineral; | Lista de Resíduos Admissíveis (Ecocentros) 1 - Vidro proveniente de embalagens (garrafas, frascos, etc.); Aviso: Os tipos de vidro: pirex, espelho, vidro de janelas (vidro plano), vidro aramado, resíduos cerâmicos e porcelanas, não são aceites; 2 - Embalagens plásticas e metálicas, de uso doméstico (pacotes de cartão complexo para bebidas - tetrapack, esferovite, garrafas de plástico de água, sumos, detergentes, latas de bebidas, conservas, sprays, etc.); AVISO: Não poderão ser colocadas embalagens de uso industrial, latas de tinta, embalagens de óleo mineral; | ||
| Ecocentro do Barreiro | Rua Mártires da Guerra Colonial, 2835-446 Lavradio | Tel.:932 073 920 Site: www.amarsul.pt | Lista de Resíduos Admissíveis (Ecocentros) 1 - Vidro proveniente de embalagens (garrafas, frascos, etc.); Aviso: Os tipos de vidro: pirex, espelho, vidro de janelas (vidro plano), vidro aramado, resíduos cerâmicos e porcelanas, não são aceites; 2 - Embalagens plásticas e metálicas, de uso doméstico (pacotes de cartão complexo para bebidas - tetrapack, esferovite, garrafas de plástico de água, sumos, detergentes, latas de bebidas, conservas, sprays, etc.); AVISO: Não poderão ser colocadas embalagens de uso industrial, latas de tinta, embalagens de óleo mineral; | Lista de Resíduos Admissíveis (Ecocentros) 1 - Vidro proveniente de embalagens (garrafas, frascos, etc.); Aviso: Os tipos de vidro: pirex, espelho, vidro de janelas (vidro plano), vidro aramado, resíduos cerâmicos e porcelanas, não são aceites; 2 - Embalagens plásticas e metálicas, de uso doméstico (pacotes de cartão complexo para bebidas - tetrapack, esferovite, garrafas de plástico de água, sumos, detergentes, latas de bebidas, conservas, sprays, etc.); AVISO: Não poderão ser colocadas embalagens de uso industrial, latas de tinta, embalagens de óleo mineral; | ||
| Ecocentro da Moita | Bairro João Silva Vinha das pedras, 2860-022 Alhos Vedros | Tel.:932 073 919 Site: www.amarsul.pt | 3 - Papel e Cartão (caixas de cartão, jornais revistas, papel de fotocópias, papel de computador e outros tipos de papel reciclável; Aviso: As caixas de cartão deverão ser espalmadas antes de serem introduzidas no contentor. Deverão ser retirados todos os contaminantes, plásticos, ferragens dos dossiers, cordas e outros resíduos que não sejam os indicados. | 3 - Papel e Cartão (caixas de cartão, jornais revistas, papel de fotocópias, papel de computador e outros tipos de papel reciclável; Aviso: As caixas de cartão deverão ser espalmadas antes de serem introduzidas no contentor. Deverão ser retirados todos os contaminantes, plásticos, ferragens dos dossiers, cordas e outros resíduos que não sejam os indicados. | ||
| Ecocentro do Montijo | Estrada do Seixalinho 2870 Montijo | Tel.:932 073 918 Site: www.amarsul.pt | 3 - Papel e Cartão (caixas de cartão, jornais revistas, papel de fotocópias, papel de computador e outros tipos de papel reciclável; Aviso: As caixas de cartão deverão ser espalmadas antes de serem introduzidas no contentor. Deverão ser retirados todos os contaminantes, plásticos, ferragens dos dossiers, cordas e outros resíduos que não sejam os indicados. | 3 - Papel e Cartão (caixas de cartão, jornais revistas, papel de fotocópias, papel de computador e outros tipos de papel reciclável; Aviso: As caixas de cartão deverão ser espalmadas antes de serem introduzidas no contentor. Deverão ser retirados todos os contaminantes, plásticos, ferragens dos dossiers, cordas e outros resíduos que não sejam os indicados. | ||
| Ecocentro do Seixal | Av. Fábrica da Pólvora - Vale Milhaços 2855-382 Corroios | Tel.:932 173 925 Site: www.amarsul.pt | 4 - Resíduos verdes provenientes de cortes de jardins; Aviso: Entregues apenas por particulares, nunca por agricultores de grandes explorações ou empresas de manutenção de espaços verdes, estes deverão dirigir-se ao Aterro Sanitário; | 4 - Resíduos verdes provenientes de cortes de jardins; Aviso: Entregues apenas por particulares, nunca por agricultores de grandes explorações ou empresas de manutenção de espaços verdes, estes deverão dirigir-se ao Aterro Sanitário; | ||
| 5 - Monos domésticos (mobílias usadas, colchões, etc.); Aviso: Estes resíduos deverão ser sempre entregues por particulares, as unidades comerciais e industriais deverão dirigir-se ao Aterro Sanitário; | 5 - Monos domésticos (mobílias usadas, colchões, etc.); Aviso: Estes resíduos deverão ser sempre entregues por particulares, as unidades comerciais e industriais deverão dirigir-se ao Aterro Sanitário; | |||||
| 6 - Óleos minerais, nos ecocentros onde existam oleões(provenientes de privados, sempre em pequenas quantidades, e nunca provenientes de oficinas de reparação/manutenção automóvel) (; | 6 - Óleos minerais, nos ecocentros onde existam oleões(provenientes de privados, sempre em pequenas quantidades, e nunca provenientes de oficinas de reparação/manutenção automóvel) (; | |||||
| 7 - Óleos alimentares (provenientes de privados, sempre em pequenas quantidades); | 7 - Óleos alimentares (provenientes de privados, sempre em pequenas quantidades); | |||||
| 8 - Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE); | 8 - Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE); | |||||
| 9 - Pilhas (pilhas e acumuladores de uso doméstico); AVISO: Não serão aceites baterias de veículos automóveis e motas. | 9 - Pilhas (pilhas e acumuladores de uso doméstico); AVISO: Não serão aceites baterias de veículos automóveis e motas. |
deve ler-se:
| Instalação/atividade | Localização | Contactos | Horário de funcionamento e Atendimento ao público | Horário de deposição de resíduos | Resíduos Admissíveis | Resíduos Admissíveis |
| Instalação/atividade | Localização | Contactos | Horário de funcionamento e Atendimento ao público | Horário de deposição de resíduos | LER | Descritivo simplificado |
| Ecocentro de Alcochete... | Caminho Municipal 1004, Pinheiro Marco Batel, 2890 Alcochete | Tel.:932 073 921 Site: www.amarsul.pt | 2.ª a 5.ª feira: 9:00-13:00 horas e das 14:00-18:00 horas | 2.ª a 5.ª feira: 9:00-13:00 horas 14:00-18:00 horas | Lista de Resíduos Admissíveis (Ecocentros) Vidro proveniente de embalagens (garrafas, frascos, etc.); Aviso: Os tipos de vidro: pirex, espelho, vidro de janelas (vidro plano), vidro aramado, resíduos cerâmicos e porcelanas, não são aceites; Embalagens plásticas e metálicas, de uso doméstico (pacotes de cartão complexo para bebidas - tetrapack, esferovite, garrafas de plástico de água, sumos, detergentes, latas de bebidas, conservas, sprays, etc.); Aviso: Não poderão ser colocadas embalagens de uso industrial, latas de tinta, embalagens de óleo mineral; | Lista de Resíduos Admissíveis (Ecocentros) Vidro proveniente de embalagens (garrafas, frascos, etc.); Aviso: Os tipos de vidro: pirex, espelho, vidro de janelas (vidro plano), vidro aramado, resíduos cerâmicos e porcelanas, não são aceites; Embalagens plásticas e metálicas, de uso doméstico (pacotes de cartão complexo para bebidas - tetrapack, esferovite, garrafas de plástico de água, sumos, detergentes, latas de bebidas, conservas, sprays, etc.); Aviso: Não poderão ser colocadas embalagens de uso industrial, latas de tinta, embalagens de óleo mineral; |
| Ecocentro de Almada | Azinhaga Vale da Sobreda Qt.ª da Matosa, 2815 Sobreda | Tel.:932 173 935 Site: www.amarsul.pt | 6.ª feira: 9:00-13:00 horas e das 14:00--17:00 horas | 6.ª feira: 9:00-13:00 horas 14:00-17:00 horas | Lista de Resíduos Admissíveis (Ecocentros) Vidro proveniente de embalagens (garrafas, frascos, etc.); Aviso: Os tipos de vidro: pirex, espelho, vidro de janelas (vidro plano), vidro aramado, resíduos cerâmicos e porcelanas, não são aceites; Embalagens plásticas e metálicas, de uso doméstico (pacotes de cartão complexo para bebidas - tetrapack, esferovite, garrafas de plástico de água, sumos, detergentes, latas de bebidas, conservas, sprays, etc.); Aviso: Não poderão ser colocadas embalagens de uso industrial, latas de tinta, embalagens de óleo mineral; | Lista de Resíduos Admissíveis (Ecocentros) Vidro proveniente de embalagens (garrafas, frascos, etc.); Aviso: Os tipos de vidro: pirex, espelho, vidro de janelas (vidro plano), vidro aramado, resíduos cerâmicos e porcelanas, não são aceites; Embalagens plásticas e metálicas, de uso doméstico (pacotes de cartão complexo para bebidas - tetrapack, esferovite, garrafas de plástico de água, sumos, detergentes, latas de bebidas, conservas, sprays, etc.); Aviso: Não poderão ser colocadas embalagens de uso industrial, latas de tinta, embalagens de óleo mineral; |
| Ecocentro do Barreiro... | Rua Mártires da Guerra Colonial, 2835-446 Lavradio | Tel.:932 073 920 Site: www.amarsul.pt | Sábado: 9:00-13:00 horas e das 14:00--18:00 horas | Sábado: 9:00-13:00 horas 14:00-18:00 horas | Lista de Resíduos Admissíveis (Ecocentros) Vidro proveniente de embalagens (garrafas, frascos, etc.); Aviso: Os tipos de vidro: pirex, espelho, vidro de janelas (vidro plano), vidro aramado, resíduos cerâmicos e porcelanas, não são aceites; Embalagens plásticas e metálicas, de uso doméstico (pacotes de cartão complexo para bebidas - tetrapack, esferovite, garrafas de plástico de água, sumos, detergentes, latas de bebidas, conservas, sprays, etc.); Aviso: Não poderão ser colocadas embalagens de uso industrial, latas de tinta, embalagens de óleo mineral; | Lista de Resíduos Admissíveis (Ecocentros) Vidro proveniente de embalagens (garrafas, frascos, etc.); Aviso: Os tipos de vidro: pirex, espelho, vidro de janelas (vidro plano), vidro aramado, resíduos cerâmicos e porcelanas, não são aceites; Embalagens plásticas e metálicas, de uso doméstico (pacotes de cartão complexo para bebidas - tetrapack, esferovite, garrafas de plástico de água, sumos, detergentes, latas de bebidas, conservas, sprays, etc.); Aviso: Não poderão ser colocadas embalagens de uso industrial, latas de tinta, embalagens de óleo mineral; |
| Ecocentro da Moita ... | Bairro João Silva Vinha das pedras, 2860-022 Alhos Vedros | Tel.:932 073 919 Site: www.amarsul.pt | Papel e Cartão (caixas de cartão, jornais revistas, papel de fotocópias, papel de computador e outros tipos de papel reciclável; Aviso: As caixas de cartão deverão ser espalmadas antes de serem introduzidas no contentor. Deverão ser retirados todos os contaminantes, plásticos, ferragens dos dossiers, cordas e outros resíduos que não sejam os indicados. | Papel e Cartão (caixas de cartão, jornais revistas, papel de fotocópias, papel de computador e outros tipos de papel reciclável; Aviso: As caixas de cartão deverão ser espalmadas antes de serem introduzidas no contentor. Deverão ser retirados todos os contaminantes, plásticos, ferragens dos dossiers, cordas e outros resíduos que não sejam os indicados. | ||
| Ecocentro do Montijo... | Estrada do Seixalinho, 2870 Montijo | Tel.:932 073 918 Site: www.amarsul.pt | Papel e Cartão (caixas de cartão, jornais revistas, papel de fotocópias, papel de computador e outros tipos de papel reciclável; Aviso: As caixas de cartão deverão ser espalmadas antes de serem introduzidas no contentor. Deverão ser retirados todos os contaminantes, plásticos, ferragens dos dossiers, cordas e outros resíduos que não sejam os indicados. | Papel e Cartão (caixas de cartão, jornais revistas, papel de fotocópias, papel de computador e outros tipos de papel reciclável; Aviso: As caixas de cartão deverão ser espalmadas antes de serem introduzidas no contentor. Deverão ser retirados todos os contaminantes, plásticos, ferragens dos dossiers, cordas e outros resíduos que não sejam os indicados. | ||
| Ecocentro do Seixal ... | Av. Fábrica da Pólvora, Vale Milhaços, 2855-382 Corroios | Tel.:932 173 925 Site: www.amarsul.pt | Resíduos verdes provenientes de cortes de jardins; Aviso: Entregues apenas por particulares, nunca por agricultores de grandes explorações ou empresas de manutenção de espaços verdes, estes deverão dirigir-se ao Aterro Sanitário; Monos domésticos (mobílias usadas, colchões, etc.); Aviso: Estes resíduos deverão ser sempre entregues por particulares, as unidades comerciais e industriais deverão dirigir-se ao Aterro Sanitário; | Resíduos verdes provenientes de cortes de jardins; Aviso: Entregues apenas por particulares, nunca por agricultores de grandes explorações ou empresas de manutenção de espaços verdes, estes deverão dirigir-se ao Aterro Sanitário; Monos domésticos (mobílias usadas, colchões, etc.); Aviso: Estes resíduos deverão ser sempre entregues por particulares, as unidades comerciais e industriais deverão dirigir-se ao Aterro Sanitário; | ||
| Resíduos verdes provenientes de cortes de jardins; Aviso: Entregues apenas por particulares, nunca por agricultores de grandes explorações ou empresas de manutenção de espaços verdes, estes deverão dirigir-se ao Aterro Sanitário; Monos domésticos (mobílias usadas, colchões, etc.); Aviso: Estes resíduos deverão ser sempre entregues por particulares, as unidades comerciais e industriais deverão dirigir-se ao Aterro Sanitário; | Resíduos verdes provenientes de cortes de jardins; Aviso: Entregues apenas por particulares, nunca por agricultores de grandes explorações ou empresas de manutenção de espaços verdes, estes deverão dirigir-se ao Aterro Sanitário; Monos domésticos (mobílias usadas, colchões, etc.); Aviso: Estes resíduos deverão ser sempre entregues por particulares, as unidades comerciais e industriais deverão dirigir-se ao Aterro Sanitário; | |||||
| Óleos minerais, nos ecocentros onde existam oleões (provenientes de privados, sempre em pequenas quantidades, e nunca provenientes de oficinas de reparação/manutenção automóvel); | Óleos minerais, nos ecocentros onde existam oleões (provenientes de privados, sempre em pequenas quantidades, e nunca provenientes de oficinas de reparação/manutenção automóvel); | |||||
| Óleos alimentares (provenientes de privados, sempre em pequenas quantidades); | Óleos alimentares (provenientes de privados, sempre em pequenas quantidades); | |||||
| Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE); | Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE); | |||||
| Pilhas (pilhas e acumuladores de uso doméstico); Aviso: Não serão aceites baterias de veículos automóveis e motas. | Pilhas (pilhas e acumuladores de uso doméstico); Aviso: Não serão aceites baterias de veículos automóveis e motas. |
12 de abril de 2023. - Pelo Conselho de Administração da AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A., a Presidente da Comissão Executiva, Cristina Saraiva.
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