LegalizeDeclaração de Retificação n.º 390/2024/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 4538/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 4538/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril de 2024.
Por ter sido publicada com lapso a data do despacho autorizador da consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Anabela Fernanda Alves, no Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril de 2024, através do Despacho (extrato) n.º 4538/2024, retifica-se que onde se lê "por meu despacho de 26 de abri de 2024" deve ler-se "por meu despacho de 28 de março de 2024".
7 de maio de 2024. - A Subdiretora-Geral da Administração Escolar, Joana Maria Cachopas Fialho Gião.
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