LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 40-G/2024 — São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Joaquim José Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças, António Egrejas Leitão Amaro, Ministro da Presidência, Manuel Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Pedro Miguel de Azeredo Duarte, Ministro dos Assuntos Parlamentares, João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, Ministro da Defesa Nacional, Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota, Ministra da Justiça, Maria Margarida Blasco Martins Augusto, Ministra da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia, Ministra da Saúde, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Trigo de Morais de Albuquerque Reis, Ministro da Economia, Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia, Ana Margarida Balseiro de Sousa Lopes, Ministra da Juventude e Modernização, José Manuel Ferreira Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas, Maria Dalila Aguiar Rodrigues, Ministra da Cultura.
de 2 de abril
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;
Joaquim José Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças;
António Egrejas Leitão Amaro, Ministro da Presidência;
Manuel Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial;
Pedro Miguel de Azeredo Duarte, Ministro dos Assuntos Parlamentares;
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, Ministro da Defesa Nacional;
Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota, Ministra da Justiça;
Maria Margarida Blasco Martins Augusto, Ministra da Administração Interna;
Fernando Manuel de Almeida Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação;
Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia, Ministra da Saúde;
Miguel Martinez de Castro Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação;
Pedro Trigo de Morais de Albuquerque Reis, Ministro da Economia;
Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;
Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia;
Ana Margarida Balseiro de Sousa Lopes, Ministra da Juventude e Modernização;
José Manuel Ferreira Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas;
Maria Dalila Aguiar Rodrigues, Ministra da Cultura.
Assinado em 2 de abril de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 2 de abril de 2024.
O Primeiro-Ministro, Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves.
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