LegalizeDeclaração de Retificação n.º 403/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 5256/2024, de 13 de maio, que designa Mariana Inês Sousa Guedes de Sampaio Guimarães Soares de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 5256/2024, de 13 de maio, que designa Mariana Inês Sousa Guedes de Sampaio Guimarães Soares de Albergaria secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de 13 de julho de 2023, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que a publicação do Despacho n.º 5256/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2024, que designa Mariana Inês Sousa Guedes de Sampaio Guimarães Soares de Albergaria secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, saiu com uma inexatidão na assinatura pelo que se procede à sua retificação, nos seguintes termos:
Na assinatura, onde se lê:
"10 de abril de 2024. - A Secretária de Estado da Cultura, Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro."
deve ler-se:
"10 de abril de 2024. - A Secretária de Estado da Cultura, Maria de Lurdes Craveiro."
5 de junho de 2024. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
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