LegalizeDeclaração de Retificação n.º 404/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 9863/2024/2, de 9 de maio, referente à conclusão com sucesso do período experimental na…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 9863/2024/2, de 9 de maio, referente à conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Rita Valéria Tomás Gomes.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de 13 de julho de 2023, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que o Aviso n.º 9863/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2024, saiu com inexatidões no texto, pelo que se procede à sua retificação nos seguintes termos:
No texto, onde se lê:
"foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Josenite Cordeiro da Silva"
deve ler-se:
"foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Rita Valéria Tomás Gomes"
5 de junho de 2024. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
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