LegalizeDeclaração de Retificação n.º 406/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 9770/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 9770/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024.
Retificação do Aviso n.º 9770/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 9770/2024/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024, referente ao procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - Divisão de Administração e Finanças, procede-se à sua retificação.
Assim, onde se lê:
"[...] deliberação da Câmara Municipal da Chamusca do dia 07 de novembro de 2023, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia da publicitação do presente aviso [...] Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município da Chamusca, publicitada na 2.ª série do Diário da República, n.º 246 de 23 de dezembro de 2022 [...]"
deve ler-se:
"[...] deliberação da Câmara Municipal da Chamusca do dia 7 de novembro de 2023 e da Assembleia Municipal de 20 de dezembro de 2023, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia da publicitação do presente aviso [...] Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município da Chamusca, alterado pelo Aviso n.º 5201/2019, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2019 [...]"
16 de maio de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Jorge Mira Lucas Cegonho Queimado.
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