LegalizeDeclaração de Retificação n.º 407/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 9798/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 9798/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024.
No Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024, foi publicado com inexatidão o Aviso n.º 9798/2024/2. Assim, retifica-se que, no referido aviso, onde se lê:
"Por meu despacho de 11 de abril de 2024, foi autorizada a licença sem vencimento, ao abrigo do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, do trabalhador, João Gomes Simões, assistente técnico, área funcional desenhador, do Mapa de Pessoal do Município de Salvaterra de Magos, pelo período de 13 meses, com efeitos a 1 de maio de 2024."
deve ler-se:
"Por meu despacho de 8 de maio de 2024, foi autorizada a licença sem vencimento, ao abrigo do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, do trabalhador João Gomes Simões, assistente técnico, área funcional de desenhador, do mapa de pessoal do Município de Salvaterra de Magos, pelo período de 13 meses, com efeitos a 16 de maio de 2024."
10 de maio de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Hélder Manuel Esménio, eng.
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