Declaração de Retificação n.º 41/2024 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 24357/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 24357/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro de 2023
O Aviso (extrato) n.º 24357/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro de 2023, foi publicitado com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê, no quadro:
| Nome | Carreira/ Categoria | Posição remuneratória | Nível remuneratório | Data de início do contrato | Data Despacho | Entidade |
| Miguel André Pereira Jardim de Andrade. | Técnico Superior... | 2.ª | 16 | 01/03/2023 | 16/11/2023 | MGen DARH |
deve ler-se:
| Nome | Carreira/ Categoria | Posição remuneratória | Nível remuneratório | Data de início do contrato | Data Despacho | Entidade |
| Miguel André Pereira Jardim de Andrade. | Técnico Superior... | 2.ª | 16 | 01/05/2023 | 16/11/2023 | MGen DARH |
19 de dezembro de 2023. - O Chefe da Divisão de Pessoal Civil, em regime de suplência, TCor. Art. Rodolfo Luís Carvalho Martins Gomes.
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