LegalizeDeclaração de Retificação n.º 427/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 4630/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 4630/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2024, o aviso infra indicado, retifica-se o mesmo nos seguintes termos:
Aviso n.º 4630/2024/2, "Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, do Doutor João Manuel Ferreira Pita Batista Pina, como professor auxiliar." No paragrafo único, onde se lê:
"Por despacho exarado a 09/02/2024, pelo Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira, proferido no uso da sua competência própria, foi autorizada, a partir de 15/01/2024, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor João Manuel Ferreira Pita Batista Pina, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto. (Não carece de verificação do Tribunal de Contas.)"
deve ler-se:
"Por despacho exarado a 09/02/2024, pelo reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira, proferido no uso da sua competência própria, foi autorizada, a partir de 15/01/2024, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor João Manuel Ferreira Pita Batista Pina, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto. (Não carece de verificação do Tribunal de Contas.)"
17 de maio de 2024. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Helena da Silva Matos.
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